Flashcard FC827565
O que decorre da concepção clássica do patrimônio como emanação da personalidade?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
Instituto Verbena · 2018
O que decorre da concepção clássica do patrimônio como emanação da personalidade?
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Resposta
Toda pessoa possui patrimônio, inclusive quando negativo, e não pode alienar todos os seus bens de modo a extinguir a universalidade patrimonial enquanto subsiste.• Universalidade patrimonial: toda pessoa tem um único patrimônio composto por direitos e obrigações, inclusive quando negativo.
• Inalienabilidade do todo: não é permitido dispor de todos os bens de forma a esvaziar o patrimônio enquanto a pessoa existir.
Veja como foi cobrado:
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