Flashcard FC827588
Qual figura torna o negócio jurídico nulo quando contém declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
Instituto Verbena · 2024
Qual figura torna o negócio jurídico nulo quando contém declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira?
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Resposta
A simulação é a manifestação aparente de vontade que não corresponde à intenção real das partes.• Nulidade: torna o negócio jurídico nulo quando contém declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira.
• Exceção: o negócio que foi dissimulado pode subsistir se for válido na substância e na forma.
Veja como foi cobrado:
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