Qual o efeito jurídico da simulação relativa quando uma compra e venda oculta uma doação de imóvel comum quanto à quota do cônjuge e à parte da mulher doadora?

Resposta

A compra e venda é negócio jurídico simulado e a doação é negócio jurídico dissimulado. Assim, a alienação da quota do cônjuge será nula, e a doação da parte pertencente à mulher prevalecerá se for válida em forma e substância.