Quem é inadmitido como testemunha pelo Código Civil vigente?

Resposta

São inadmitidos como testemunhas os menores de dezesseis anos.

A proibição decorre da exigência de discernimento, pois a lei considera que a pessoa com menos de 16 anos, em regra, não reúne capacidade para entender e relatar com segurança os fatos no processo.