Qual modalidade de obrigação impõe a abstenção de praticar um ato positivo (omissão), por exemplo deixar de exibir um programa?

Resposta

A obrigação de não fazer é a modalidade que impõe a abstenção de praticar uma ação positiva.

O cancelamento das transmissões constitui precisamente essa obrigação, pois implica deixar de exibir os programas e exige a omissão voluntária do detentor dos direitos até que haja acordo.