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Flashcard FC827614

O que exige a solidariedade obrigacional?

Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

Instituto Verbena · 2018

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda:

O que exige a solidariedade obrigacional?
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Resposta

A solidariedade exige a unidade objetiva da prestação e a pluralidade de relações subjetivas.

• Unidade objetiva: há uma única prestação exigível em relação ao vínculo, de modo que a obrigação não pode ser satisfeita fragmentariamente sem ensejar repetição.
• Pluralidade subjetiva: participam vários sujeitos no polo ativo ou no polo passivo, cada um com relação jurídica própria em relação àquela prestação, permitindo que cada credor exija a totalidade e cada devedor responda pela dívida toda.





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