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Flashcard FC827625

Quando e qual é o limite temporal da doação em forma de subvenção periódica?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

Instituto Verbena · 2017

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

Quando e qual é o limite temporal da doação em forma de subvenção periódica?
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Resposta

A doação em forma de subvenção periódica extingue-se com a morte do doador, salvo disposição em contrário, e não pode ultrapassar a vida do donatário.

• Extinção: ocorre com a morte do doador, salvo se este dispuser outra coisa.
• Duração: a prestação não pode ser fixada por prazo superior à vida do beneficiado.





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