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Flashcard FC827626

Qual a validade de uma doação que transmite todos os bens do doador sem reservar parte ou renda suficiente para sua subsistência?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

Instituto Verbena · 2015

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

Qual a validade de uma doação que transmite todos os bens do doador sem reservar parte ou renda suficiente para sua subsistência?
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Resposta

A doação é nula.



• Doação de todos os bens: é nula quando não reserva parte ou renda suficiente para a subsistência do doador.





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