Flashcard FC827627
O que ocorre se a coisa alugada se deteriora sem culpa do locatário?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
Instituto Verbena · 2023
O que ocorre se a coisa alugada se deteriora sem culpa do locatário?
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Resposta
Havendo deterioração da coisa sem culpa do locatário, poderá haver redução proporcional do aluguel.
• Redução proporcional: calculada segundo a perda da utilidade ou do valor da coisa.
• Resolução contratual: se a coisa deixar de servir ao fim a que se destinava, o locatário pode optar por resolver o contrato.
• Prova de inocência: é essencial demonstrar que a deterioração não decorreu de ação ou omissão do locatário.
• Forma do pedido: pode ser feita amigavelmente ou por via judicial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822221
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