Flashcard FC827638
Qual é a natureza da obrigação e quem é o titular diante da notória negligência de reparos em prédio urbano?
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
Instituto Verbena · 2024
Qual é a natureza da obrigação e quem é o titular diante da notória negligência de reparos em prédio urbano?
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Resposta
A obrigação é de fazer, e o titular é o proprietário do edifício.• Obrigação: trata‑se de uma obrigação de fazer, pois exige a realização de serviços ou reparos para eliminar risco e restaurar a segurança do prédio.
• Titular: o dever recai sobre o proprietário do edifício, responsável pela conservação e manutenção da construção.
Fundamento legal: o dono de edifício responde pelos danos que resultarem de sua ruína quando esta provier de falta de reparos cuja necessidade fosse manifesta.
Veja como foi cobrado:
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