Flashcard FC827641
O que é compensação in natura nos danos morais?
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
Instituto Verbena · 2023
O que é compensação in natura nos danos morais?
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Resposta
A compensação in natura nos danos morais consiste em medidas destinadas a reconstituir a esfera moral do ofendido, visando restabelecer honra, imagem ou reputação, e pode coexistir com indenização pecuniária quando eficaz e proporcional.• Retratação pública: retratação ou pedido de desculpas destinado a reparar diretamente o dano moral causado pelo ato lesivo.
• Errata ou esclarecimento: publicação de nota para corrigir informação ofensiva ou esclarecer fatos distorcidos.
• Retirada de conteúdo: remoção de matéria ou postagem ofensiva de meios digitais ou impressos.
• Restauração de cargo: reintegração ou providência análoga quando cabível para reparar prejuízo moral decorrente de perda de função.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822235
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