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Flashcard FC827647

O que significa a aderência do titular à coisa no direito real?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

Instituto Verbena · 2012

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

O que significa a aderência do titular à coisa no direito real?
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Resposta

É a relação imediata e direta entre o titular e a coisa, sem intermediários, que confere ao titular poder de usar, fruir e dispor do bem.

• Oponibilidade erga omnes: o direito real pode ser exigido contra todos, não apenas contra pessoas determinadas.
• Sequela: permite ao titular perseguir a coisa onde quer que ela esteja.
• Posse e usucapião: justificam-se como meios típicos de proteção e aquisição do direito real.





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