Flashcard FC827649
Que teoria da posse o Código Civil adota e quais são suas bases?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
Instituto Verbena · 2012
Que teoria da posse o Código Civil adota e quais são suas bases?
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Resposta
O Código Civil adota a teoria objetiva de Ihering, que entende a posse como conduta de dono, fundada na exteriorização do poder sobre a coisa e na sua destinação econômica.
• Conduta de dono: a posse se configura pela relação factual de exercício de poderes típicos do proprietário, não pela mera apreensão física ou por vontade subjetiva isolada.
• Exteriorização e destinação: importa a exteriorização do poder sobre a coisa e sua utilização econômica para caracterizar a posse.
• Animus pelo corpus: o elemento subjetivo é evidenciado pela manifestação material, cabendo ao comportamento e ao uso do bem demonstrar o animus possessório.
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