Flashcard FC827652
Que tipo de benfeitorias não são ressarcidas ao possuidor de má-fé?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
Instituto Verbena · 2026
Que tipo de benfeitorias não são ressarcidas ao possuidor de má-fé?
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Resposta
Ao possuidor de má-fé não são ressarcidas as benfeitorias voluptuárias.• Voluptuárias: feitas apenas para lazer, embelezamento ou luxo, sem aumentar a utilidade ou conservar o bem, não geram indenização e o possuidor não tem direito de retenção nem de desmontar e retirar tais benfeitorias para exigir pagamento.
Veja como foi cobrado:
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