Flashcard FC827654
Qual a responsabilidade do possuidor de má-fé pela perda ou deterioração da coisa?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
Instituto Verbena · 2019
Qual a responsabilidade do possuidor de má-fé pela perda ou deterioração da coisa?
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Resposta
O possuidor de má-fé responderá pela perda ou deterioração da coisa, ainda que ocorridas por acidente.
• Exoneração: fica isento se provar que a mesma perda ou deterioração teria ocorrido igualmente se a coisa estivesse na posse do reivindicante.
• Ônus da prova: cabe ao possuidor que alega a inevitabilidade do dano demonstrar objetivamente essa causa, como desastre natural que atingiria qualquer detentor nas mesmas condições.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822248
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