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Flashcard FC827655

Que direito tem o possuidor de boa-fé em relação aos frutos?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

Instituto Verbena · 2014

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Que direito tem o possuidor de boa-fé em relação aos frutos?
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Resposta

O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.

• Possuidor de boa-fé: quem possui a coisa acreditando sinceramente ter direito sobre ela, sem conhecimento de vícios que invalidem a posse.
• Frutos percebidos: aqueles efetivamente colhidos ou recebidos durante o período de boa-fé, naturais, industriais ou civis.
• Enquanto durar: o direito incide apenas durante a continuidade da boa-fé, limitando-se aos frutos já percebidos quando esta cessa.





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