Flashcard FC827656
Quais institutos são exemplos de direitos reais taxativos previstos no Código Civil?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
Instituto Verbena · 2019
Quais institutos são exemplos de direitos reais taxativos previstos no Código Civil?
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Resposta
Os direitos reais incluem a propriedade, o usufruto, a habitação e a laje.• Propriedade: direito de exercer sobre a coisa todas as faculdades admitidas em lei, conferindo domínio pleno ao titular.
• Usufruto: direito real que permite a alguém usar e fruir coisa alheia, preservando sua substância, por prazo determinado ou vitalício.
• Habitação: direito real de residir em imóvel alheio, destinado a atender necessidades de moradia do titular.
• Laje: direito real sobre a sobreposição e utilização de lajes e pavimentos, possibilitando autonomia construtiva e patrimonial.
Veja como foi cobrado:
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