Flashcard FC827657
Que espécie jurídica são a propriedade, o usufruto e a hipoteca?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
Instituto Verbena · 2012
Que espécie jurídica são a propriedade, o usufruto e a hipoteca?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
São espécies de direitos reais, que consistem no poder direto e imediato do titular sobre a coisa, reconhecido juridicamente e oponível erga omnes.• Natureza: poder direto e imediato do titular sobre a coisa, reconhecido juridicamente e oponível erga omnes.
• Prerrogativas: exercício de uso, fruição, limitação ou garantia sobre o bem.
• Efeitos: impõem direitos e deveres e, quando cabível, admitem registro para assegurar publicidade e eficácia frente a terceiros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822251
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em