Flashcard FC827658
Como se presume a propriedade, até prova em contrário?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
Instituto Verbena · 2024
Como se presume a propriedade, até prova em contrário?
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Resposta
Presume-se que a propriedade é plena e exclusiva até prova em contrário, sendo essa presunção de natureza relativa.• Presunção: atribui inicialmente a titularidade ao proprietário.
• Ônus da prova: cabe a quem alega titularidade diversa apresentar prova em contrário.
• Afastamento: pode ocorrer por documentos, registro, prova de posse adversa, usucapião ou decisão judicial.
Veja como foi cobrado:
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