Flashcard FC827659
Como se presume a titularidade da propriedade e que condições podem infirmá‑la?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
Instituto Verbena · 2018
Como se presume a titularidade da propriedade e que condições podem infirmá‑la?
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Resposta
A propriedade presume‑se plena e exclusiva, admitindo prova em contrário, e sua manutenção depende da observância da função social e da boa‑fé.• Presunção: A propriedade presume‑se plena e exclusiva, sendo essa presunção iuris tantum e admitindo prova em sentido contrário pelo interessado.
• Ônus da prova: Cabe a quem alega nulidade ou limitação da propriedade o ônus de provar tal circunstância.
• Limitações: A manutenção do domínio depende da observância da função social e da boa‑fé, e o excesso ou abuso pode ensejar restrições ou perda do direito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822253
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