Flashcard FC827661
Qual modo originário de aquisição pode constituir a propriedade pela posse prolongada?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
Instituto Verbena · 2010
Qual modo originário de aquisição pode constituir a propriedade pela posse prolongada?
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Resposta
A propriedade pode ser adquirida por usucapião como modo originário de aquisição.• Usucapião: modo originário em que a propriedade nasce sem depender da vontade do antigo titular, não havendo transmissão subjetiva.
• Requisitos: posse prolongada com continuidade e paz, e o animus domini, variando conforme a modalidade legal.
• Efeito: constituição do domínio em favor do possuidor, possibilitando sentença declaratória e registro imobiliário.
Veja como foi cobrado:
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