Flashcard FC827663
O que se presume quanto à autoria e ao custo de construção ou plantação existente em um terreno?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
Instituto Verbena · 2024
O que se presume quanto à autoria e ao custo de construção ou plantação existente em um terreno?
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Resposta
Presume-se que toda construção ou plantação existente em um terreno foi feita pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário.• Presunção relativa: trata-se de juris tantum, isto é, admite prova em contrário e visa proteger a estabilidade das relações sobre o imóvel.
• Ônus da prova: desloca-se para quem alega que a obra ou plantio foi feito por terceiro, incumbindo-lhe demonstrar o contrário com prova robusta.
Veja como foi cobrado:
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