Flashcard FC827668
Como se transfere a propriedade imóvel entre vivos?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
Instituto Verbena · 2016
Como se transfere a propriedade imóvel entre vivos?
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Resposta
A propriedade imóvel entre vivos se transfere mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.• Título translativo: o negócio jurídico (compra, doação, permuta) gera o título, mas a mudança de titularidade ocorre com o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
• Caracteres: o registro tem natureza constitutiva e de publicidade, tornando a transferência eficaz contra terceiros e assegurando a oponibilidade do domínio.
• Proteção: o registro protege o adquirente de boa-fé, garantindo segurança e previsibilidade nas relações imobiliárias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822262
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