Flashcard FC827670
Qual é a modalidade de usucapião caracterizada pela posse contínua, pública e pacífica por quinze anos, independentemente de título e de boa-fé?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
Instituto Verbena · 2012
Qual é a modalidade de usucapião caracterizada pela posse contínua, pública e pacífica por quinze anos, independentemente de título e de boa-fé?
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Resposta
A modalidade é a usucapião extraordinária.
• Prazo: quinze anos de posse contínua, pública e pacífica para aquisição da propriedade.
• Posse: deve ocorrer sem interrupção nem oposição.
• Título e boa-fé: não são exigidos para a aquisição nessa modalidade.
• Formalização: a aquisição é declarada por sentença, que serve de título para registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822264
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