Flashcard FC827676
O direito de superfície pode ser oferecido como garantia para pagamento de dívidas?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
Instituto Verbena · 2018
O direito de superfície pode ser oferecido como garantia para pagamento de dívidas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, o direito de superfície pode ser oferecido como garantia para pagamento de dívidas.• Garantia: O direito de superfície pode ser onerado ou cedido a credores para satisfação de dívidas, integrando o patrimônio do superficiário.
• Objeto onerado: O que se onera é o direito em si, não a propriedade do solo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822270
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em