Flashcard FC827677
A servidão extingue-se com a morte do proprietário do prédio serviente?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
Instituto Verbena · 2020
A servidão extingue-se com a morte do proprietário do prédio serviente?
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Resposta
Não, a servidão é um direito real que grava o imóvel e não se extingue com a morte do proprietário do prédio serviente, permanecendo vinculada ao bem e transmitida aos sucessores.• Registro: Quando registrada, a servidão só deixa de produzir efeitos perante terceiros se for cancelada nos termos do Código Civil.
• Pedido de cancelamento: O titular do prédio serviente pode requerer o cancelamento quando provar que a servidão se extinguiu por hipótese legal.
• Causas de extinção: Entre as causas estão a reunião dos prédios na mesma mão, a supressão por título expresso e o não uso por dez anos.
Veja como foi cobrado:
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