Flashcard FC827678
Qual é o prazo de não uso para extinguir a servidão?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
Instituto Verbena · 2012
Qual é o prazo de não uso para extinguir a servidão?
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Resposta
A servidão extingue-se pelo não uso durante dez anos contínuos.
• Inatividade contínua: a inércia do titular deve perdurar sem interrupção pelo referido decênio para ensejar a prova da extinção.
• Prova pelo serviente: cabe ao dono do prédio serviente demonstrar a ausência de exercício para promover o cancelamento, em juízo ou para averbação junto ao registro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822272
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