Flashcard FC827679
Qual é o prazo máximo do usufruto constituído em favor de pessoa jurídica?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
Instituto Verbena · 2018
Qual é o prazo máximo do usufruto constituído em favor de pessoa jurídica?
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Resposta
Extingue-se pela extinção da pessoa jurídica beneficiária ou, se esta perdurar, pelo decurso de trinta anos contados da data em que se começou a exercer.• Extinção da pessoa jurídica: o usufruto termina com a extinção da pessoa jurídica beneficiária.
• Prazo máximo: o usufruto extingue-se pelo decurso de trinta anos contados da data em que se começou a exercer.
Veja como foi cobrado:
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