Flashcard FC827685
Que medida é aplicada se um contraente recusa, em tom jocoso, afirmar sua vontade durante a celebração do casamento?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
Instituto Verbena · 2024
Que medida é aplicada se um contraente recusa, em tom jocoso, afirmar sua vontade durante a celebração do casamento?
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Resposta
Aplica-se a suspensão da celebração do casamento.• Suspensão: A celebração será imediatamente suspensa se houver recusa na afirmação da vontade, declaração de que a manifestação não é livre ou arrependimento.
• Retratação: O nubente que deu causa à suspensão não pode retratar-se no mesmo dia, garantindo tempo para esclarecimentos e evitando pressões imediatas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822279
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