Flashcard FC827694
Quem é legitimado a suceder na abertura da sucessão?
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
Instituto Verbena · 2014
Quem é legitimado a suceder na abertura da sucessão?
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Resposta
São legitimadas a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão.• Nascituro: tem determinação de herdeiro desde a concepção e é considerado para efeitos sucessórios a fim de assegurar sua quota patrimonial.
• Condição do nascimento: o direito está condicionado ao nascimento com vida, e se não nascer o direito se desfaz.
• Inventário e curador: o nascituro deve ser incluído no inventário e, quando necessário, representado ou assistido por curador para proteção de seus interesses patrimoniais.
Veja como foi cobrado:
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