Flashcard FC827696
Quando a partilha deve ser sempre judicial?
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
Instituto Verbena · 2015
Quando a partilha deve ser sempre judicial?
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Resposta
A partilha será sempre judicial quando os herdeiros divergirem ou quando algum deles for incapaz.• Herdeiros divergindo: impõe intervenção do Judiciário, permitindo ao juiz homologar a partilha e controlar sua regularidade.
• Herdeiro incapaz: protege o princípio do contraditório e assegura a tutela dos incapazes por meio da tramitação judicial.
Veja como foi cobrado:
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