Flashcard FC827710
Como a Doutrina da Proteção Integral vê crianças e adolescentes?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2024
Como a Doutrina da Proteção Integral vê crianças e adolescentes?
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Resposta
A Doutrina da Proteção Integral vê crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.• Direitos: crianças e adolescentes são titulares plenos de direitos humanos, civis, sociais e culturais, e não meros objetos de cuidado ou medidas administrativas.
• Estado: deve garantir esses direitos por meio de políticas públicas e medidas específicas.
• Família: tem responsabilidade de assegurar a convivência familiar e a proteção.
• Sociedade: deve participar na garantia da educação, da saúde e dos demais direitos.
Veja como foi cobrado:
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