Flashcard FC827719
Como o ECA define criança e adolescente quanto à idade?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2024
Como o ECA define criança e adolescente quanto à idade?
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Resposta
A criança é a pessoa de zero até doze anos de idade incompletos, e o adolescente é a pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
• Criança: pessoa de zero até doze anos de idade incompletos.
• Adolescente: pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822313
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