Flashcard FC827730
Qual é o objetivo da doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2022
Qual é o objetivo da doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente?
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Resposta
Assegurar a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.• Vida: assegurar o direito à vida das crianças e adolescentes.
• Saúde: assegurar o direito à saúde das crianças e adolescentes.
• Alimentação: assegurar o direito à alimentação das crianças e adolescentes.
• Educação: assegurar o direito à educação das crianças e adolescentes.
• Esporte e lazer: assegurar o direito ao esporte e ao lazer das crianças e adolescentes.
• Profissionalização: assegurar o direito à profissionalização das crianças e adolescentes.
• Cultura: assegurar o direito à cultura das crianças e adolescentes.
• Dignidade: assegurar o direito à dignidade das crianças e adolescentes.
• Respeito: assegurar o direito ao respeito das crianças e adolescentes.
• Liberdade: assegurar o direito à liberdade das crianças e adolescentes.
• Convivência familiar: assegurar a convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822324
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