Flashcard FC827741
A quem deve ser comunicada a suspeita de maus-tratos contra criança observada por dirigente de escola fundamental?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2026
A quem deve ser comunicada a suspeita de maus-tratos contra criança observada por dirigente de escola fundamental?
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Resposta
A diretora deve comunicar o caso ao Conselho Tutelar para que este adote as medidas cabíveis.Essa comunicação é obrigatória e permite ao Conselho Tutelar aplicar medidas protetivas, articular serviços de saúde e assistência social e encaminhar às autoridades competentes quando necessário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822335
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