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Flashcard FC827742

Como devem ser atendidas em saúde crianças e adolescentes com deficiência?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Instituto Verbena · 2026

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Como devem ser atendidas em saúde crianças e adolescentes com deficiência?
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Resposta

Devem ser atendidos de acordo com suas necessidades gerais de saúde, sem discriminação ou segregação.

• Acesso pelo SUS: cuidados básicos e contínuos como prevenção, vacinação, consultas, exames e tratamento de doenças comuns ajustados à condição da pessoa.
• Continuidade e articulação: integração com serviços especializados quando necessário, respeitando o princípio da equidade.
• Foco integral: atenção não se restringe à deficiência, abrange todas as demandas de saúde da criança ou do adolescente.





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