Flashcard FC827746
Qual a conduta obrigatória de profissionais da educação diante de suspeita de violência contra criança?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2024
Qual a conduta obrigatória de profissionais da educação diante de suspeita de violência contra criança?
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Resposta
Devem comunicar ao Conselho Tutelar suspeitas ou casos de violência contra a criança.• Abrangência: profissionais e entidades da educação e da saúde devem dispor de pessoas capacitadas para identificar sinais e encaminhar prontamente a informação.
• Comunicação mesmo na dúvida: a comunicação deve ser feita mesmo sem prova prévia para acionar a proteção.
• Objetivo: acionar medidas de proteção imediatas e possibilitar avaliação técnica e encaminhamentos legais.
• Ações essenciais: registrar a ocorrência, preservar o sigilo adequado e colaborar com o Conselho Tutelar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822340
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