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Flashcard FC827748

A quem incumbe a assistência psicológica à gestante e à mãe no pré e pós-natal?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

A quem incumbe a assistência psicológica à gestante e à mãe no pré e pós-natal?
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Resposta

A assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, incumbe ao poder público.

Cabe ao Estado propiciar esses serviços integrados à atenção básica e ao SUS, com a finalidade de prevenir e minorar as consequências do estado puerperal e garantir acesso universal e contínuo à saúde materno-infantil.




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