Flashcard FC827753
Diante de suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente, o que qualquer pessoa deve fazer?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2019
Diante de suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente, o que qualquer pessoa deve fazer?
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Resposta
Deve comunicar a suspeita ao Conselho Tutelar da localidade, independentemente de outras providências legais.A mera suspeita impõe o dever de informar, sem necessidade de comprovação prévia, visando a proteção imediata da integridade física e psíquica, e a comunicação se dá ao Conselho Tutelar sem prejuízo de outras medidas legais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822347
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