Flashcard FC827759
O que caracteriza tratamento cruel ou degradante contra criança ou adolescente?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2025
O que caracteriza tratamento cruel ou degradante contra criança ou adolescente?
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Resposta
É considerada tratamento cruel ou degradante a conduta que humilha, ameça gravemente ou ridiculariza a criança ou o adolescente.
• Humilhar: atitudes que rebaixam a dignidade, insultos ou desvalorização sistemática, gerando sofrimento psíquico e baixa autoestima.
• Ameçar gravemente: intimidação ou advertência de dano capaz de gerar medo intenso, insegurança e controle por violência psicológica.
• Ridicularizar: zombaria, escárnio ou exposição ao ridículo que desrespeita e isola a criança perante outros.
Veja como foi cobrado:
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