Flashcard FC827760
Que direito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, incluindo a preservação da imagem, identidade, autonomia, valores, idei
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2024
Que direito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, incluindo a preservação da imagem, identidade, autonomia, valores, ideias e crenças, e espaços e objetos pessoais?
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Resposta
Refere-se ao direito ao respeito, que garante a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.• Imagem: preservação da imagem da criança e do adolescente.
• Identidade: proteção da identidade pessoal e das escolhas do indivíduo em desenvolvimento.
• Autonomia: respeito à autonomia da criança e do adolescente.
• Valores e crenças: garantia do respeito às crenças, ideias e valores do menor.
• Espaços pessoais: proteção dos espaços e objetos pessoais do menor.
• Responsáveis: pais, escola, comunidade e Estado têm o dever de evitar violações e promover ambiente que valorize a dignidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822354
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em