Flashcard FC827764
Que medida pode ser aplicada aos responsáveis que recorrem a castigo físico ou tratamento cruel ou degradante contra crianças e adolescentes?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2024
Que medida pode ser aplicada aos responsáveis que recorrem a castigo físico ou tratamento cruel ou degradante contra crianças e adolescentes?
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Resposta
Estarão sujeitos ao encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.
• Proteção da criança: interrompe práticas nocivas e protege a pessoa menor de idade.
• Acompanhamento do responsável: oferece tratamento e acompanhamento para modificar comportamentos e reduzir riscos futuros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822358
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