Flashcard FC827767
O que o ECA exige para resguardar a dignidade da criança e do adolescente?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2024
O que o ECA exige para resguardar a dignidade da criança e do adolescente?
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Resposta
O ECA exige que toda pessoa ze pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
• tratamento desumano: refere-se a ações que negam respeito básico à pessoa, degradando sua condição humana.
• violento: abrange agressões físicas ou práticas que causem dano corporal ou psicológico.
• aterrorizante: implica intimidação grave, ameaças ou situações que geram pânico.
• vexatório e constrangedor: apontam para humilhações, exposições e situações de vergonha que violam a integridade moral do estudante, como humilhação pública ou bullying.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822361
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