Flashcard FC827772
O que compreende o direito ao respeito da criança e do adolescente?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2019
O que compreende o direito ao respeito da criança e do adolescente?
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Resposta
O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral e na preservação da identidade da criança e do adolescente.• Nome: reconhecimento e proteção do nome como elemento identitário da criança e do adolescente.
• Cultura: reconhecimento e proteção das manifestações culturais como parte da identidade.
• Língua: reconhecimento e proteção da língua como componente identitário.
• Crenças: reconhecimento e proteção das crenças como aspecto da identidade moral e psíquica.
• Etnia: reconhecimento expresso da etnia para evitar apagamentos culturais.
• Comunidade tradicional: reconhecimento do pertencimento a comunidades tradicionais como forma de preservar direitos coletivos e dignidade.
Veja como foi cobrado:
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