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Flashcard FC827773

O que cabe aos que lidam com crianças e adolescentes para proteger sua integridade física e psíquica?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Instituto Verbena · 2019

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

O que cabe aos que lidam com crianças e adolescentes para proteger sua integridade física e psíquica?
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Resposta

Cabe aos que lidam com crianças e adolescentes colocá-los a salvo de situações constrangedoras praticadas por qualquer agente público ou privado.

• Integridade: inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral deve ser respeitada e protegida.
• Proteção contra tratamentos: inclui afastá‑los de tratamentos desumanos, violentos, aterrorizantes, vexatórios ou constrangedores, com intervenção e comunicação às autoridades competentes.





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