Flashcard FC827776
Que direito é garantido pela inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2017
Que direito é garantido pela inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente?
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Resposta
Refere-se ao direito de ser respeitado na integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.• Direito ao respeito: garantia da inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, das ideias e crenças, e dos espaços e objetos pessoais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822370
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