Flashcard FC827778
O que significa o direito ao respeito da criança e do adolescente?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2015
O que significa o direito ao respeito da criança e do adolescente?
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Resposta
O direito ao respeito significa a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, protegendo a criança contra qualquer ato que atente contra seu corpo, sua saúde mental ou sua dignidade.• Imagem e identidade: garantindo que não sejam deturpadas ou exploradas.
• Autonomia: respeitando a expressão e a tomada de decisões compatíveis com sua condição.
• Valores e crenças: assegurando liberdade de convicção e crença.
• Espaços e objetos pessoais: prevenindo violação de privacidade e apropriação indevida.
Veja como foi cobrado:
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