Flashcard FC827782
Qual é o encaminhamento natural após a destituição do poder familiar?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2024
Qual é o encaminhamento natural após a destituição do poder familiar?
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Resposta
A destituição do poder familiar implica a recolocação da criança ou do adolescente em família substituta para assegurar vínculo afetivo e estabilidade.• Guarda: modalidade de família substituta prevista para situações que exigem proteção sem perda definitiva dos vínculos, conforme o caso e a situação fática, orientada pelo melhor interesse da criança ou adolescente.
• Tutela: medida de proteção que confere a terceiros a responsabilidade pelos cuidados da criança ou adolescente quando os pais não podem exercê‑la, buscando garantir proteção e desenvolvimento.
• Adoção: forma de família substituta que estabelece vínculo jurídico definitivo entre a criança ou adolescente e os adotantes, priorizando o melhor interesse e a estabilidade.
Veja como foi cobrado:
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