Flashcard FC827795
Como deve ser a oitiva da criança ou do adolescente antes da colocação em família substituta?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2023
Como deve ser a oitiva da criança ou do adolescente antes da colocação em família substituta?
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Resposta
A criança ou o adolescente, sempre que possível, será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão, tendo sua opinião devidamente considerada.• Profissionais capacitados: a escuta não é meramente formal, devendo ser realizada por profissionais capacitados, com linguagem e métodos adequados à idade, avaliando se a criança entende as implicações da medida.
• Idade e consentimento: quando tiver 12 anos ou mais é exigido o seu consentimento em audiência, e a medida demanda preparação prévia e acompanhamento posterior pela equipe.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822389
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