Flashcard FC827803
Com que periodicidade devem ser atualizadas as certidões de antecedentes criminais exigidas por instituições que atendem crianças e adolescentes e recebem recursos públicos?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Instituto Verbena · 2025
Com que periodicidade devem ser atualizadas as certidões de antecedentes criminais exigidas por instituições que atendem crianças e adolescentes e recebem recursos públicos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As certidões deverão ser atualizadas a cada 6 meses.
Essa atualização visa reduzir riscos, permitindo a verificação periódica de eventuais impedimentos posteriores à contratação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822397
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em